Saúde Pública em Ontario para Residentes Temporários

Quando decidimos vir para Toronto, uma das questões que foi mais difícil conseguir informação foi sobre a questão da saúde para residentes temporários (que é o nosso caso). O sistema de saúde do Canadá é 100% público, e as políticas variam de acordo com cada província. Aqui em Ontario é chamado OHIP - Ontario Health Insurance Plan, e elegibilidade ao plano é descrita em detalhes neste link aqui do próprio governo. Ou seja, seríamos elegíveis através desta categoria:

"(...) you are a foreign worker who holds a valid work permit or other document issued by Citizenship and Immigration Canada (CIC) permitting you to work in Canada, and you also have a formal agreement in place to work full-time for an employer situated in Ontario which sets out the employer's name, your occupation, and confirmation that you will be working for no less than six consecutive months"

Um dos posts que nos ajudou bastante nessa questão foi este aqui escrito pela Carol do Bem no Canadá. E agora conto aqui nossa experiência, para a ajudar ainda mais quem está vindo como residente temporário, com o Open Work Permit.

Como a Carol bem explicou no post dela, o racional aqui é simples: pagou imposto, tem direito à saúde púbica. Pra mim, isso faz total sentido. Então vamos lá. Você chegou aqui com visto de trabalho aberto (Open Work Permit), como é o caso do meu marido. Você arrumou emprego. Você passa a ser elegível ao OHIP 3 meses após iniciar o trabalho, que deve ser full time. Isso é um detalhe importante pois para os residentes permanentes essa data é 3 meses após a entrada no Canadá, e pode haver confusão. Então após arrumar o emprego, vamos ao que interessa:

Documentação necessária

O Service Ontario, local onde você fará a solicitação, pede apenas 3 tipos de documentos, para qualquer pessoa que vá solicitar o benefício:

  • Proof of Citizenship or OHIP - Eligible Immigration Status: no nosso caso, levamos o Work Permit e o Study Permit, emitidos no momento que chegamos como comentei neste post aqui.

  • Proof of Residency in Ontario - É aceito qualquer documento que comprove seu endereço, inclusive contrato de aluguel caso você ainda não tenha recebido nenhuma correspondência em seu nome. Nós optamos por colocar o nosso endereço na carta do emprgador, que falarei com mais detalhes abaixo, e foi aceito normalmente, sem nenhum tipo de problema.

  • Support of Identity: nada mais do que os passaportes.

Como no nosso caso somos residentes temporários, mais um documento é adicionado à lista, e eu diria que ele é o mais importante: a carta do empregador. A carta deve conter todas as informações que constam no parágrafo que está no início do post. Deixo aqui, para facilitar, o modelo que criamos e utilizamos.A carta foi impressa em papel timbrado e assinado pela empresa:

June, 2015
To: Service Ontario, OHIP.
Re: Employment with nome da empresa (the "Corporation")
We hereby confirm the terms of nome do solicitante employment with the Corporation.
Employee: nome do solicitante
Empoyee’s address: endereço do solicitante
Start Date: Data de início do contrato de trabalho.
Occupation: função desempenhada, de acordo com o contrato de trabalho
Hours: The Employee shall work full-time, 8 hours per day, at minimum, 40 hours per week and shall be available during core business hours, Monday to Friday, except for statutory holidays. The Employee shall provide the Corporation with timecards on a daily basis.
The employee will be working on the above mentioned terms in the Corpotation’s headquarter office located in Toronto, Ontario. The Employment Agreement, attached to this letter, has a validity of one year from Data de início do contrato de trabalho and that is the initial period which we intend to employ nome do solicitante. This period could be extended.

A lista completa de documentos aceitos pode ser encontrada aqui.

O processo

Portando os nossos Permits, a carta do empregador que já possuía nosso endereço e os nossos passaportes, nos dirigimos ao Service Ontario. Havia cerca de 4 pessoas na nossa frente, todas também foram solicitar o OHIP. Percebemos que o erro comum é não levar a documentação necessária. Nossa documentação estava OK e passamos pela primeira "triagem". Preenchemos um formulário e já seguimos para o guichê onde a solicitação seria efetivada. Levei comigo a nossa certidão de casamento traduzida, pois como apenas o marido trabalha full-time, o direito ao OHIP é estendido a mim por sermos casados, porém a certidão não foi solicitada. Caso você tenha filhos, o benefício também é estendido.
Ali mesmo já tiramos uma foto e em cerca de 10 minutos já saímos com nosso protocolo de solicitação. Nossa carteirinha chegará antes do início da cobertura, como comentei, 3 meses após a data de início de trabalho, e possui a mesma validade dos nossos permits. Eu fiquei surpresa com a facilidade e rapidez. Mais uma vez a não burocracia está presente, até mesmo em processos ligados ao governo.

Esperamos não precisar utilizar tão cedo, mas agora não há mais necessidade de contratar um seguro saúde. Não é ótimo?

Espero que as informações ajudem.

Até o próximo post! :)